Consulta Pública
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 329 de 1991
(PLS 329/1991)
DISPÕE SOBRE CONVENIOS ENTRE A PETROBRAS E SUAS SUBSIDIARIAS E AS CONCESSIONARIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA PARA ELETRIFICAÇÃO RURAL NOS MUNICIPIOS ONDE SE EFETUEM AS OPERAÇÕES PREVISTAS NO ART. 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria
Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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