Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
CONSULTA (SF) nº 2 de 1997
(CON 2/1997)
CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTIUIÇÃO DE MEMBROS DA MESA, POR SOLICITAÇÃO DO PARTIDO OU BLOCO PARLAMENTAR, EM RAZÃO DO DESLIGAMENTO OU DESFILIAÇÃO DO PARLAMENTAR DO PARTIDO A QUE PERTENCE, BEM COMO O PRECEDIMENTO A SER ADOTADO EM TAL HIPOTESE.
Autoria
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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