Consulta Pública
ATO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL nº 5 de 2024
(ATS 5/2024)
Institui Comissão Temporária Externa com a finalidade de acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e de apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.
Autoria
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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