Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 24 de 2024
(REQ 24/2024)
Requer a realização de audiência pública para discutir ações e políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes indígenas em razão da atual situação de vulnerabilidade.
Autoria
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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