Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 22 de 2024
(REQ 22/2024)
Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: As cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura.
Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?