Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 15 de 2024
(REQ 15/2024)
Requer que a Comissão de Educação e Cultura avalie o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) no exercício de 2024.
Autoria
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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