Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 91 de 2024
(REQ 91/2024)
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília - DF, em 5/3/2024, a fim de participar reunião interinstitucional com as unidades vinculadas do Ministério do Meio Ambiente e as principais pastas do Governo Federal, para definir as estratégias de combate aos incêndios florestais que assolam Roraima, que se encontra em estado de emergência, na Sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), conforme Ofício Circular nº 150/2024/MMA.
Autoria
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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