Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 286 de 2024
(PL 286/2024)
Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecimento das bibliotecas públicas e dos bibliotecários.
Autoria
Senador Flávio Dino (PSB/MA)
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441 59
Votos apurados até 11/05/2024 12:46:20
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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