Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
PROJETO DE LEI nº 5949 de 2023
(PL 5949/2023)
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever o estudo da educação moral e cívica nas escolas de educação básica.
Autoria
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Ler texto da proposição
Você apoia essa proposição?
Sim Não
1 0
Votos apurados até 17/05/2024 02:34:04
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?