Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 1056 de 2023
(RQS 1056/2023)
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), especialmente cadeira de rodas, para povos originários, populações ribeirinhas, comunidades quilombolas, povos e comunidades de matriz africana, povos de terreiros e ciganos.
Autoria
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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