Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 1055 de 2023
(RQS 1055/2023)
Requer informações à Senhora Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial, sobre saúde e bem-estar de pessoas com deficiência em comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos, especialmente no que se refere à dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
Autoria
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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