Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 4773 de 2023
(PL 4773/2023)
Institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.
Autoria
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
17 1
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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