Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 464 de 2023
(REQ 464/2023)
Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 21/08/2023 a 23/08/2023, afim de participar da I Semana Descentralizada de Luta da Pessoa com Deficiência de VG 2023.
Autoria
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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