Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 10 de 2023
(REQ 10/2023)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 1/2023 - CE, com o objetivo de "debater a Valorização dos/as Profissionais da Educação à luz dos desafios atuais do país, com a presença de representante das seguintes entidades: CNTE, ANFOPE,ANDES, ANPAE, CONTEE, ANPED, UNDIME, e CONSED" seja incluído o seguinte convidado: Sr. Celso Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
Autoria
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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