Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
PROJETO DE LEI nº 995 de 2023
(PL 995/2023)
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para promover a proteção e a valorização de mulheres que trabalham como catadoras e classificadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Autoria
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Ler texto da proposição
Você apoia essa proposição?
Sim Não
0 2
Votos apurados até 12/05/2024 12:05:31
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?