Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 423 de 2023
(PL 423/2023)
Reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.
Autoria
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
18 41
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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