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INDICAÇÃO nº 59 de 2022
(INS 59/2022)
Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, que adote medidas necessárias para conferir efetividade ao Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
Autoria
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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