Consulta Pública
REQUERIMENTO nº 18 de 2022
(REQ 18/2022)
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a situação atual do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, em especial no que tange o Selo Biocombustível Social.
Autoria
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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