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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 558 de 2021
(PDL 558/2021)
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borborema, Estado de São Paulo.
Autoria
Câmara dos Deputados
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