e-Cidadania

Propõe implementar políticas nacionais, tais como: incentivo à participação institucional feminina; enfrentamento à violência contra as mulheres; monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde; promoção da aplicação de alternativas penais, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade; e atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais; entre outras, todas alinhadas à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, visando ao seu fortalecimento e ao da cidadania.