Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 11 de 2021
(REQ 11/2021)
Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
Autoria
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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