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PROJETO DE LEI nº 2518 de 2021
(PL 2518/2021)
Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista.
Ver explicação da ementa
Regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista, estabelecendo requisitos para o seu exercício.
Autoria
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
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Votos apurados até 19/05/2024 03:19:27
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