Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 598 de 2019
(PL 598/2019)
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
Ver explicação da ementa
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente no mês de março em todas as instituições públicas e privadas de educação básica.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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