Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Determina que, em períodos de emergência ou calamidade pública, seja veiculada, de forma ostensiva, pelos principais meios de comunicação, campanha informativa e de incentivo à imunização.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?