Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1416 de 2021
(PL 1416/2021)
Dispõe sobre a prorrogação de medidas emergenciais para combate à pandemia e seus efeitos econômicos, bem como sobre seu financiamento.
Ver explicação da ementa
Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, os Programas Emergenciais de Manutenção do Emprego e da Renda, de Acesso a Crédito e de Suporte a Empregos, bem como determina o remanejamento de dotações orçamentárias com identificador de resultado primário 9 (RP 9) para o seu custeio.
Autoria
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
0 4
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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