Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Determina que a União transfira recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para utilização exclusiva no enfrentamento da pandemia de Covid-19, mediante o remanejamento de dotações orçamentárias com identificador de resultado primário 9 (RP 9).
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?