Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 542 de 2021
(PL 542/2021)
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica.
Ver explicação da ementa
Determina que os estabelecimentos de educação básica instituam uma semana dedicada à saúde mental em seu calendário escolar, a fim de difundir esclarecimentos sobre o tema.
Autoria
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
7 1
Este texto não é mais passível de votação.
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?