Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 4916 de 2020
(PL 4916/2020)
Altera a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, para prever o teste neonatal para identificar atrofia muscular espinhal.
Ver explicação da ementa
Obriga os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a realizar exames para o diagnóstico de anormalidades no metabolismo e de atrofia muscular espinhal em recém-nascidos.
Autoria
Senador José Serra (PSDB/SP)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
1 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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