Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 4765 de 2020
(PL 4765/2020)
Estabelece diretrizes e fundamentos para o zoneamento ecológico-econômico e para a conservação, a proteção e o uso sustentável do bioma Amazônia, e dá outras providências.
Ver explicação da ementa
Disciplina a conservação, proteção e uso do bioma Amazônia. Dispõe sobre combate a incêndios, corte de vegetação, mineração e serviços ambientais.
Autoria
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
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