Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 3160 de 2020
(PL 3160/2020)
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para criar o Plano Nacional de Gestão ao Combate ao Coronavírus.
Ver explicação da ementa
Institui o Plano Nacional de Gestão ao Combate ao Coronavírus, com a finalidade de integrar as ações dos entes federados no enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Autoria
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
3 0
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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