Consulta Pública
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Institui o Programa Brasil Solidário (PBS), com a finalidade de prover recursos humanos em caráter solidário e temporário para apoio a uma série de atividades, ligadas a áreas como saúde, assistência social e segurança alimentar, no âmbito do enfrentamento da pandemia de coronavírus em 2019. Os colaboradores na área de saúde, poderão receber auxílio no valor de até um salário mínimo e meio, enquanto aqueles de serviços solidários, até um salário mínimo.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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