Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2030 de 2020
(PL 2030/2020)
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para dispor sobre alojamento para profissionais de saúde do SUS.
Ver explicação da ementa
Determina ao Poder Público, durante a Pandemia do Covid-10, o fornecimento de alojamento exclusivo para profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde que atuam diretamente no combate à Pandemia e coabitem com pessoas que possuam fatores de risco para agravamento da doença.
Autoria
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
9 79
Este texto não é mais passível de votação.
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?