Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Institui o Programa Emergencial Transporte Social, consistente na aquisição, pelo Governo Federal, de passagens dos diversos sistemas de transportes públicos coletivos rodoviários e na sua distribuição aos beneficiários de programas sociais federais durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?