Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2022 de 2020
(PL 2022/2020)
Dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio às Organizações da Sociedade Civil, para o fortalecimento e desenvolvimento dessas organizações, devido ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Ver explicação da ementa
Institui o Programa Nacional de Apoio às Organizações da Sociedade Civil e determina ao Tesouro Nacional que disponibilize linha especial de crédito às entidades durante o período da Pandemia do Covid-19.
Autoria
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
17 3
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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