Consulta Pública
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Assegura serviços funerários gratuitos, concede incentivos à fabricação de urnas funerárias e autoriza recursos para a aquisição de equipamentos de proteção individual, durante a calamidade pública da Covid-19.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?