Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Permite que, no caso de situações de emergência ou calamidade pública que não recomendem os encontros presenciais, sejam utilizadas modalidades de ensino a distância, sem prejuízo dos conteúdos curriculares e avaliações de aprendizagem.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?