Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1168 de 2020
(PL 1168/2020)
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas, com a finalidade de garantia de emprego, em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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Autoriza o Poder Executivo Federal a conceder subvenções econômicas a empresas cujas atividades foram total ou parcialmente suspensas em razão da Pandemia do Covid-19, com o objetivo de garantir a preservação dos empregos.
Autoria
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
13 1
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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