Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Viabiliza a transfência de auxílio financeiro no montante de até dois bilhões de reais da União para as santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos), que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de prepara-las para trabalhar, de forma articulada com o Ministério da Saúde e os gestores estaduais e municipais do SUS, no controle do avanço da epidemia de Covid-19 no território brasileiro e no atendimento à população.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?