Consulta Pública
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Institui o Fundo para Enfrentamento do Coronavírus (FEC), cujos recursos deverão ser destinados a ações de enfrentamento do coronavírus, a grupos vulneráveis, pessoas e empresas afetadas pela pandemia, à proteção do mercado de trabalho e ao financiamento de pesquisas e da produção de vacinas e medicamentos, devendo o Poder Executivo federal viabilizar ferramenta para o recebimento de doações de pessoas físicas ou jurídicas.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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