Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2 de 2020
(PL 2/2020)
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
Ver explicação da ementa
Torna a semana do dia 10 de outubro a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, com o objetivo de promover ações relacionadas ao enfrentamento dessa doença.
Autoria
Câmara dos Deputados
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
67 22
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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