e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 6205 de 2019

(PL 6205/2019)

Ver explicação da ementa

Estabelece que o último dia de fevereiro de cada ano será considerado Dia Nacional da Castração de Animais, de modo a se evidenciar a importância de ações de controle populacional que visam diminuir o sofrimento dos cães e gatos nas ruas e melhorar a qualidade de vida dos animais.

Autoria

Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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