Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 6020 de 2019
(PL 6020/2019)
Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.
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Incentiva a mobilidade elétrica e estimula o desenvolvimento e a realização de pesquisas atinentes ao assunto.
Autoria
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
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