Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2173 de 2019
(PL 2173/2019)
Confere o título de Capital Nacional do Surfe ao Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
Ver explicação da ementa
Estabelece o Município de Saquarema/RJ como a Capital Nacional do Surfe.
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Câmara dos Deputados
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