Consulta Pública
Ver explicação da ementa
Estabelece que a competição Freio de Ouro fica reconhecida como manifestação da cultura nacional e que compete ao poder público garantir sua livre realização, resguardadas as normas legais de proteção aos animais.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?