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Consulta Pública
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REQUERIMENTO nº 101 de 2019
(REQ 101/2019)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a alta significação do Projeto de Lei nº 5.183, de 2019, que "institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira, em alusão ao centenário da primeira participação olímpica do Brasil", em atendimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 12.345, de 2010. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Comitê Olímpico Brasileiro; 2. Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 3. Representante da Comissão Nacional dos Atletas - CNA; e 4. Representante da Conselho Nacional do Esporte - CNEl.
Autoria
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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