Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 5462 de 2019
(PL 5462/2019)
Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.
Ver explicação da ementa
Cria uma política de desenvolvimento sustentável do cerrado brasileiro, o segundo maior bioma da América do Sul, mediante ações de proteção e uso dos recursos ambientes.
Autoria
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Você apoia essa proposição?
Sim Não
14 0
Votos apurados até 28/03/2024 12:31:52
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?