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Como Funciona
PROJETO DE LEI nº 4493 de 2019
(PL 4493/2019)
Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, para incluir o apoio e o estímulo à prática desportiva entre as dimensões consideradas na avaliação das instituições de educação superior.
Ver explicação da ementa
Determina que na avaliação das instituições de educação superior sejam incluídas como variáveis a infraestrutura para práticas esportivas e o estímulo da entidade à prática de esportes universitários.
Autoria
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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