Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 3469 de 2019
(PL 3469/2019)
Cria serviço nacional de apoio à pessoa idosa com dependência, a ser prestado pelas entidades constituintes do Sistema S.
Ver explicação da ementa
Divide, entre as entidades do Sistema S (Senac, Senai, Sesc, Sescoop, Sest, Senat e Senar), na proporção dos públicos por elas servidos, as atividades de apoio a pessoas idosas que dependam de outras pessoas para a realização das atividades da vida diária que sejam relevantes para as pessoas idosas.
Autoria
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
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