Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2706 de 2019
(PL 2706/2019)
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.
Ver explicação da ementa
Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar, em 7 de agosto de cada ano.
Autoria
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Sim Não
6 2
Este texto não é mais passível de votação.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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