Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
REQUERIMENTO nº 22 de 2019
(REQ 22/2019)
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 20/2019, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. Igor Brito – Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); 2. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); 3. Representante do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA).
Autoria
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
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TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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